O ARRANJO INSTITUCIONAL DO PROJETO CONSERVADOR DO MOGI DE INCONFIDENTES – MG: atores envolvidos e papeis desempenhados

Resumo

https://youtu.be/olPur_EHEMM

A efetividade do Projeto Conservador das Águas, idealizado pela Prefeitura Municipal de Extrema motivou a criação de
um plano mais abrangente, o Plano Conservador da Mantiqueira (PCM). Esta iniciativa, idealizada pela Secretaria de
Meio Ambiente de Extrema em parceria com ONGs ambientais, órgãos públicos estaduais e federais e instituições de
ensino superior objetiva promover a adequação ambiental das propriedades rurais tendo como referencial o mecanismo
de pagamento por serviços ambientais (PSA). Ao criar o Projeto Conservador do Mogi, o município de Inconfidentes, no
sul de Minas Gerais, foi um dos primeiros a aderir ao modelo proposto pelo PCM. Nesse sentido, o presente relato de
pesquisa objetiva compreender como se deu a composição do arranjo institucional nos processos de sensibilização,
elaboração e condução da política pública ambiental municipal que culminou na criação do Projeto Conservador do Mogi.
Tal reflexão torna-se importante a fim de demonstrar o envolvimento de múltiplos atores neste processo e pode contribuir
para o desenho institucional de novos projetos de PSA municipais baseados no modelo proposto pelo PCM.